Projeto de lei n
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Projeto de lei n

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Processo legislativo do estado de são paulo - altera a lei 12685, de 2007, que dispõe sobre a criação do programa de estímulo à cidadania fiscal do estado. Histórico em 7 de agosto de 2001, iara bernardi apresentou um projeto de lei na câmara dos deputados com o objetivo de criminalizar a homofobia. Projeto de lei n de 2012 (do sr rogério peninha mendonça) disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e muni. Alternativas de como fazer políticas públicas através de projetos que podem virar lei veja e se identifique com os seus direitos. Projeto de lei 183/2017, este projeto é insensato, protecionista, tendencioso, insano, vergonhoso, antijurídico, inconstitucional e viola centenas de leis e. 1 comissão especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei nº 8035, de 2010 – plano nacional de educação projeto de lei no 8035, de 2010.

Ante o exposto, somos pela aprovação do projeto de lei nº 2245, de 2007, nos termos do substitutivo anexo sala da comissão, em de de 2010. Admitindo-se o patrocínio de programas, eventos e projetos no inciso ii do art 37 e no inciso i do art 93 da lei n o 8112, de 11 de dezembro de. Situação: aguardando instalação de comissão temporária pronta para pauta na comissão especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei nº 2303, de 2015. Comece colocando o título do projeto que, normalmente, consistirá em “projeto de lei n. Projeto de lei nº 524/xiii procede à segunda alteração ao decreto-lei nº 128/2014, de 29 de agosto, clarificando o regime de autorização de exploração de.

Leis, projetos e códigos da psicopedagogia e outros fique por dentro da regulamentação da psicopedagogia projeto de lei 3512/08 a comissão de trabalho, de. Apresentação do projeto de lei n 6787/2016, pelo poder executivo, que: altera o decreto-lei nº 5452, de 1º de maio de 1943. Projeto de lei nº , de 2017 (do deputado alberto fraga) altera a lei nº 8072, de 25 de julho de 1990, dispondo sobre a progressão de regime de. Estado da paraÍba assemblÉia legislativa gabinete do deputado raniery paulino projeto de lei n° 122 /2011 dispõe sobre a cassação da inscrição no cadastro. Em novembro o vereador vanderley dalmolin solicitou a câmara de vereadores, que fosse aprovada a lei n°384/2011 ainda no ano de 2011 para que seja incluída no. Processo legislativo do estado de são paulo - autoriza o poder executivo a celebrar termos aditivos aos contratos firmados com a união, com base na lei federal n.

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Projeto de lei nº , de 2012 (da sra sandra rosado) altera o art 232 da lei n° 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o. 232 os projetos de lei de comunicação de massa por assinatura (p 231-258) revista de direito, estado e telecomunicações, v 2, n 1, p 231-258 (2010. Coordenação de comissões permanentes - decom - p_5369 confere com o original autenticado cÂmara dos deputados projeto de lei nº 6299-a, de 2002.

Nesta semana saiu um projeto de lei n 1242/11, de autoria do senador marcel fontes (pmdb/am) que institui o dia dia do católico o projeto está tramitando na. Posts sobre projeto de lei n° 14034/2012 escritos por valedosvinhedos. Subchefia de assuntos parlamentares projetos de lei 2018 altera o decreto-lei n o 2848, de 7 de dezembro de 1940, as leis n o s 8072. Projeto de lei nº 091/16, de 06 de dezembro de institui a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública e dispõe sobre providências. Projeto de lei nº 409/2011 ementa: dispÕe sobre cadastro de dados de documentos pessoais, roubados, furtados ou extraviados autor(es): deputado waguinho.

Alguns pontos do substitutivo do senado aos projetos de lei n 76/2000 e 89/2003, que tipifica.